Destaque do Dia

Projetos são aprovados durante a terceira reunião ordinária de dezembro

Primeira discussão e votação:

Projeto de Lei Ordinária – 00679/2017 – np – Projeto de Lei 468/2017, de autoria do vereador Roger Dantas, que institui no calendário municipal de eventos a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária – 00797/2017 – np – Projeto de Lei 535/2017, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Margareth Guitarrara Crozara, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária – 00794/2017 – np – Projeto de Lei 532/2017, de autoria do prefeito municipal, que cria as escolas municipais que menciona, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária – 00795/2017 – np – Projeto de Lei 533/2017, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil José de Souza Prado, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por 23 votos favoráveis. Três ausências.

Projeto de Lei Ordinária – 00784/2017 – np – Projeto de Lei 522/2017, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal Professor Valdir Araújo, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por 232 votos favoráveis. Quatro ausências.

Projeto de Lei Ordinária – 00796/2017 – np – Projeto de Lei 534/2017, de autoria do prefeito municipal, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Veridiana Rodrigues Carneiro, altera a Lei Nº. 12.619, de 17 de janeiro de 2017, e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.

Projeto de Lei Ordinária – 00791/2017 – np – Projeto de Lei 529/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera o Anexo V – programa de governo da Lei Nº. 11.676, de 27 de dezembro de 2013, e suas alterações – Plano Plurianual – PPA 2014-2017, o Anexo III da Lei Nº. 12.480, de 10 de agosto de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 2017, abre crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação no valor de R$ 687.500,00 e dá outras providências. Aprovado por 22 votos favoráveis. Quatro ausências.

Projeto de Lei Complementar – 00617/2017 – np – Projeto de Lei Complementar 019/2017, de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 040 de 1992 e suas alterações, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Uberlândia, suas autarquias, fundações públicas e Câmara Municipal”. Aprovado por 17 votos favoráveis. Cinco votos contrários. Uma abstenção. Três ausências.

Discussão única:

Projeto de decreto legislativo – 00771/2017 – np – projeto de decreto Legislativo 089/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorário ao engenheiro agrônomo Claudio Manuel da Silva. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo – 00775/2017 – np – Projeto de Decreto Legislativo 092/2017, de autoria do vereador Alexandre Nogueira, que concede Título de Cidadão Honorário ao desembargador Herbert José Almeida Carneiro. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de lei ordinária – 00764/2017 – np – Projeto de Lei 516/2017, de autoria do vereador Antônio Carrijo, que denomina de Amélio Marques o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Lei Ordinária – 00756/2017 – np – Projeto de Lei 511/2017, de autoria do vereador Paulo César, que denomina de Rua Carlos Divino de Medeiros o logradouro público que especifica. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo – 00770/2017 – np – Projeto de Decreto Legislativo 088/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorário ao engenheiro agrônomo Carlos Machado dos Santos. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo – 00769/2017 – np – Projeto de Decreto Legislativo 087/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorário ao engenheiro agrônomo Adriano Pirtouscheg. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo – 00774/2017 – np – Projeto de Decreto Legislativo 091/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorário ao engenheiro agrônomo Antonius Matheus Wilhelmus Van Ass. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Projeto de Decreto Legislativo – 00773/2017 – np – Projeto de Decreto Legislativo 090/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que concede Título de Cidadão Honorária à engenheira agrônoma Regina Maria Quintão Lana. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.

Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia

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