Diógenes Pereira da Silva
As mudanças nas três últimas décadas, no que diz respeito à violência e à criminalidade no Brasil, tiveram pouco significado positivo, mas teve aumento muito significativo na sua extensão para os grandes centros urbanos, áreas rurais e pequenas cidades do interior do País em percentuais assustadores, reverberado por uma legislação penal insuficiente para sustentar ações verdadeiras de combater o crime, onde os remendos da legislação só dão benefícios aos criminosos e mina cada vez mais o trabalho dos agentes da lei e da ordem.
Participei de um importante “Seminário de Produtor para Produtor” no Hotel San Diego em Uberlândia em 25 de setembro último, onde um dos principais temas era segurança na área rural. Os palestrantes eram: o Juiz de Direito, José Luiz Faleiros, o Delegado de Polícia Civil, Hugo Leonardo e o Comandante da 9ª Região da PMMG, Coronel Cláudio Vitor Rocha. Fui surpreendido com a sinceridade e o universo da realidade de atuação do Juiz Faleiros na sua apresentação inicial, quando disse de forma bem fundamentada e clara o que acontece hoje no Brasil em termos de criminalidade: “estão aqui o Coronel Cláudio representando à PM que prende os marginais, o Delegado Hugo que investiga e conclui os inquéritos dos criminosos e eu representando a Justiça que solta os que foram presos;” e justificou sua apresentação como sendo a função do judiciário o cumprimento das leis, não tendo na maioria dos casos, alternativa o judiciário, a não ser cumprir a lei. Ou seja, deixou evidente que a questão do aumento desenfreado da criminalidade tem também como agravante a omissão das leis que são criadas pelos nossos legisladores (Deputados e Senadores) que são benevolentes com marginais.
A questão da violência, convenhamos, é simplesmente contraditória, pois negando o caráter absoluto ou independente da lei e, considerando-a, portanto, como de importância máxima, não pode ter o amparo na sustentação que o aumento populacional dos últimos anos, justificaria a crescente violência com a qual estamos vivendo, mas sim, por uma legislação que não atende aos anseios da sociedade brasileira que não suporta tanta violência e insegurança. É possível reunir milhares de pessoas para manifestarem a favor, por exemplo, da parada gay, que embora importante para uma parcela significativa da sociedade pela identificação da causa, mas é menos expressiva do que a segurança pública, quando tem relação direta com proteger a vida do cidadão; no entanto, somos incapazes de mobilizar parte da sociedade para cobrar à redução da violência e da criminalidade que tem sustentado índices alarmantes de homicídios, onde somos espectadores omissos. Ora, a banalização da violência e a dramatização do crime por uma legislação aventureira, têm contribuído de maneira decisiva para que o poder de reação seja cada vez menor, tanto por parte dos cidadãos de bem como pela ineficiência do Estado, que só faz ouvir os discursos fáceis a propósito da política de segurança pública, mas tudo continua o mesmo, ou pior, com raríssimas exceções.
A falta de resultados promissores diante de um cenário cada vez menos esperançoso, mantém sobre os atos de violência brutal provocadas pela prática de crimes, à temida insegurança social. Entretanto, essas questões tão graves e proeminentes, não são suficientes para sensibilizar quem tem o poder dever de resolver, pois esses não moram nas periferias, favelas e geralmente andam em seus carros brindados, com seguranças particulares e suas residências têm verdadeiras barreiras intransponíveis.
Diógenes Pereira da Silva
Tenente do QOR (Quadro de Oficiais da Reserva) da PMMG
diogenespsilva2006@hotmail.com