Roberto Bueno*
Leonel de Moura Brizola (1922-2004) nasceu no município gaúcho hoje conhecido como Carazinho, então uma pequena localidade interiorana. Morto há 13 anos, mas dono de pensamento político prenhe de atualidade ainda em suas análises de meados do século passado. Considerava-se homem independente e aberto, manifestamente contra os preconceitos tanto quanto preocupado com o trabalhador e as suas condições de vida.
Brizola pertenceu a uma estirpe de políticos cuja extinção já foi decretada e cuja execução se encontra em curso, postado em um ponto ótimo da geopolítica de sua época que muitos tentavam desconstruir, a saber, entre Nova Iorque e Moscou. Esta posição de independência extensamente incompreendida era marcada pelo nacionalismo e pela preocupação radical com o desenvolvimento econômico e os índices sociais, o que era sustentado em seu esforço pela implementação de políticas públicas em favor dos desvalidos e contra os poderosos cuja prática histórica sempre foi antinacionalista e espoliadora das riquezas nacionais, expressando a sua simpatia pela ordem norte-americana, formalmente composta por uma federação política quando, em verdade, como reconhecia Brizola, já então não passava de uma federação de corporações econômicas e financeiras.
Convirjo com Mangabeira Unger quando desenha o perfil de Brizola como o de um político voltado a “[…] refundar o Brasil, formado no cadinho da escravatura, da exclusão, do desrespeito e da ilegalidade, na valorização dos interesses do trabalhador e do fortalecimento das capacitações do trabalhador”, ideia que se conecta com a percepção do fortalecimento da legislação social protetora dos trabalhadores. Brizola focou grande parte de sua atenção nos desfavores bem organizados que a oligarquia reservava aos setores empobrecidos da sociedade, algo que precisa ser entendido em ligação com a sua sensibilidade para o fato de que a consolidação do plano político norte-americano eram avessos aos seus interesses econômicos no Brasil que, portanto, reclamavam ser removidos para que o desenvolvimento do país tivesse curso.
A crítica aos Estados Unidos era então capitalizada pelos setores conservadores e autoritários para realizar a mobilização popular utilizando como grande véu mistificador a lógica geopolítica bipolar, sugerindo que próceres do Governo João Goulart, tais como Brizola, estariam a apostar em uma alternativa comunista para o país. Inexistia esta ameaça à época, como tampouco ela esteve no Brasil nestes recentes anos, senão que predominava uma preocupação coordenada entre a realização da justiça social e o respeito à dignidade humana, princípios caros até mesmo a diversas Encíclicas Papais, inclusive algumas de caráter moderado, que não são suscetíveis de qualquer classificação deste gênero, exceto que adotemos como critério para tanto a preocupação com as bases mais essenciais da vida humana. À época o real objetivo da força política brizolista era o de implementar a ordem, mas “Não é a ordem do cemitério ou a ordem dos bandidos. Queremos ordem civilizada, ordem jurídica, a ordem do respeito humano”, mas isto foi e continua sendo trabalhado politicamente pela oligarquia brasileira como a pauta característica do comunismo, conceito em torno do qual é capaz de, induzindo a gravíssimo erro conceitual, galvanizar apoio massivo.
A este respeito, já durante a campanha da legalidade em 1961 Brizola era taxativo e extremamente claro quanto a sua posição: “Não nos encontramos entre uma submissão à União Soviética ou aos Estados Unidos. Tenho uma posição inequívoca sobre isto. Mas tenho aquilo que falta a muitos anticomunistas exaltados deste País, que é a coragem de dizer que os Estados Unidos da América, protegendo seus monopólios e trustes, vão espoliando e explorando esta Nação sofrida e miserabilizada. Penso com independência. […] Penso pelo Brasil e pela República”. Esta era uma das prioridades da época assumidas por Brizola e, lamentavelmente, todavia permanece ocupando esta posição quando, logo, muitos já supunham ter sido ocupado uma posição de estabilidade relativamente a certas conquistas e que o eterno e necessário vigia poderia ser dispensado de suas funções.
Neste cenário o poder instituído destinava aos setores mais empobrecidos da população brasileira toda a sua desatenção e indiferença, e não por outro motivo Brizola teve grande interesse no problema educacional e na melhoria das condições de vida da população, habitação e saúde incluídas. Para Brizola, à base do desenvolvimento econômico estaria, necessariamente, em dupla face, tanto a remoção da interferência econômica norte-americana nos assuntos econômicos internos brasileiros como, de forma indissociável, realizar o investimento na educação do povo, pois “Desenvolvimento sem educação, meus jovens Patrícios, é escravizar a criatura humana em vez de libertá-la”, processo educativo que até então era quase um privilégio da elite e que precisava urgentemente ser ampliada a todos.
Para Brizola havia uma clareza sobre os fatores de degenerescência do homem, concentrados centralmente na “[…] ignorância, o pauperismo econômico, as desigualdades, a chance da oportunidade e a imoralidade administrativa”. A superação destas condições socioeconômicas desigualitárias estariam ancoradas, inexoravelmente, nas iniciativas típicas e de competência do território da política e, sobretudo, na afirmação da soberania nacional que sob os limites históricos impostos pelo capitalismo latino-americano expunham a face explícita de sua mais primitiva crueldade, inversamente ao que Brizola acreditava ser o estágio de desenvolvimento histórico do capitalismo norte-americano e que, assim, reclamava publicamente a independência do militarismo tanto quanto dos altos interesses e poderes econômicos norte-americanos.
A soberania era preocupação constante no pensamento nacionalista de Brizola, priorizando a terra e o povo brasileiro, mas para reverter tal situação de arcaísmo das instituições brasileiras e as condições da manutenção da dependência, encontrava um dos seus pontos fundamentais na profunda revisão do sistema das relações do país com os Estados Unidos. Contudo, embora para audiência restrita, esclarecia que não se tratava de ruptura, mas de estabelecer novos termos para que estas relações internacionais mantivessem seu curso em consonância com os interesses nacionais, mas que continuaria a ser uma tarefa altamente complexa e continuamente sujeita a ataques por um suposto anti-americanismo. Para Brizola o encontro com as condições de desenvolvimento por um país como o Brasil dependeria de “[…] eliminar a interferência dos interesses privados, de trustes e monopólios na nossa vida econômica, constitui uma espécie de pré-requisito para o desenvolvimento”, e isto certamente pressuporia uma revisão profunda da perspectiva das relações internacionais e, em especial, com os Estados Unidos.
Outra face da mesma moeda para a promoção do desenvolvimento era a preocupação nacionalista e redistributivista de Brizola, concretizada no que entendia ser “Os benefícios materiais e espirituais do desenvolvimento não podem ficar apenas nas mãos de alguns. Precisam ser amplamente levados a todos. É necessário que o povo participe dos lucros sociais do desenvolvimento”, e esta política não seria possível realizar sem que duros esforços políticos fossem empenhados, em aberta colisão de interesses com a oligarquia que facilmente poderia classificar tais esforços como subversivos da ordem. Sem embargo, a genuína subversão política sempre em curso é promovida por esta oligarquia que desnata a democracia de seu elemento nuclear, vale dizer, o atendimento aos interesses da população, ainda aqueles mais emergenciais. Brizola percebia que era comum naqueles dias – tanto como, lamentavelmente, nos nossos – uma confusão que percebemos ser fruto de interesse político e econômico, realizando a sobreposição e perfeito amalgamento da ideia de justiça social, da luta pela ordem democrática e dos direitos humanos e da soberania econômica com o que erraticamente desenham como a doutrina comunista.
Brizola antecipou um dos elementos econômicos essenciais para a constituição da soberania política do país ao destacar a importância do papel do petróleo, que “[…] representa para o Brasil a sua carta de independência econômica e, sobretudo, a garantia de sua soberania política”, claramente denotador de sua ideia de que o controle sobre a riqueza petrolífera seria, conforme demonstrava a experiência mundial, a chave para a defesa e garantia da soberania nacional e dos interesses econômicos pátrios.
Para Brizola a longa experiência histórica humana havia sido clara o suficiente para que percebêssemos que “[…] todos os princípios da moral e da razão entram em crise quando o homem se vê, pelas suas condições econômicas, arrastado à negra miséria, passando fome, não tendo roupa, sofrendo toda sorte de privações”. Tão evidente quanto de difícil aceitação pela oligarquia são os princípios mais elementares do catolicismo acerca da distribuição e acesso aos bens elementares para a vida. Não faltou a Brizola a compreensão de que a libertação humana passa, necessariamente, pela libertação das necessidades econômicas, mas esta encontra um firme obstáculo que não pode ser vencido senão enquanto as forças para enfrentar e vencer a oligarquia estejam reunidas e bem organizadas para fazer frente às diversas formas de ignomínia. (segue).
* Professor universitário.